Processo 174642/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2003 08:52
Autuado em 01/04/2003 08:52
Oficio de encaminhamento 202/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 112/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   112/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   112/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 112/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:57 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:25 DP  
24/02/2006 18:07 S2C  
31/01/2006 13:44 GCRI  
27/01/2006 09:31 DP  
20/01/2006 15:19 SMPjTC Parecer nº 611/2006 - aprovação
25/04/2005 14:55 DAT Instrução nº 170/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
18/03/2005 09:33 DP Processo em remessa externa
01/04/2003 08:51 DAT Informação nº 353/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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